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Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. LEI Nº 15.334, DE 8 DE JANEIRO DE 2026-

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STF lança documentário que destaca atuação de trabalhadores da Corte no 8/1

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LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil.

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Lei nº 15.327, de 6.1.2026 - Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a proteção de dados pessoais, e as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010. Mensagem de veto

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Novo curso aborda a saúde mental do trabalhador e propõe estratégias de prevenção e cuidado nos ambientes laborais

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UNA-SUS lança quatro cursos sobre Equidade em Saúde em parceria com Fiocruz e Ministério da Saúde

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UNA-SUS e Fiocruz MS abrem matrículas para o Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes e Jovens

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Pela soberania dos povos!

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