A proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos foi aprovada por membros do parlamento e senadores da França


O texto aprovado pelos membros do parlamento e senadores deverá entrar em vigor no início do novo ano letivo, em setembro.

Os parlamentares chegaram a um acordo sobre uma nova versão do texto, que inclui uma proibição ampla do uso de redes sociais por adolescentes, sem especificar quais plataformas serão afetadas. Eles também votaram a favor da proibição de celulares em escolas de ensino médio.

Deputados e senadores finalmente chegaram a um acordo. Na terça-feira, 21 de julho, ambas as casas aprovaram o projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos – por 243 votos a 2 no Senado e, em seguida, por 279 votos a 81 na Assembleia Nacional. A aprovação foi alcançada em um prazo apertado, já que o presidente Emmanuel Macron, profundamente envolvido na questão, deseja que a medida seja implementada logo no início do ano letivo, em setembro. "Este é um grande passo adiante ", declarou ele em um vídeo divulgado logo após a aprovação do projeto. " A França está na vanguarda da Europa na proteção de nossas crianças e adolescentes. Continuaremos assim."

Os parlamentares voltaram a adotar uma versão do texto próxima àquela inicialmente elaborada por Laure Miller (Renaissance), deputada da região de Marne, e aprovada pela Assembleia Nacional em janeiro . Os senadores haviam emendado o texto, propondo uma lista de redes sociais consideradas "nocivas" para adolescentes, cujo uso seria proibido, enquanto outras permaneceriam acessíveis mediante autorização dos pais. Essa versão, aprovada em março , foi posteriormente analisada pela Comissão Europeia, que solicitou a revisão do texto para que estivesse em plena conformidade com a legislação europeia – o texto dos senadores, em particular, conferia peso excessivo à Autoridade Reguladora das Comunicações

Fonte: Tirado do 

 https://www.lemonde.fr/pixels/article/2026/07/21/l-interdiction-des-reseaux-sociaux-aux-moins-de-15-ans-adoptee-par-les-deputes-et-les-senateurs_6729142_4408996.html

 




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