PAUTA indigena

 

6 de setembro de 2023

Decreto nº 11.692, de 5.9.2023 - Altera o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019. Decreto nº 11.691, de 5.9.2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Decreto nº 11.690, de 5.9.2023 - Altera o Decreto nº 281, de 29 de outubro de 1991, que homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Rio Gregório, no Estado do Acre. Decreto nº 11.689, de 5.9.2023 - Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Acapuri de Cima, localizada no Município de Fonte Boa, Estado do Amazonas. Decreto nº 11.688, de 5.9.2023 - Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis, e sobre a destinação de terras públicas da União em consonância com os art. 188, art. 225 e art. 231 da Constituição, o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Decreto nº 11.687, de 5.9.2023 - Dispõe sobre as ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução de desmatamento e degradação florestal no Bioma Amazônia. Decreto nº 11.686, de 5.9.2023 - Institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Decreto nº 11.685, de 5.9.2023 - Cria a Floresta Nacional do Parima, localizada no Município de Amajari, Estado de Roraima. Decreto nº 11.684, de 5.9.2023 - Amplia a Estação Ecológica de Maracá, localizada nos Municípios de Alto Alegre e Amajari, Estado de Roraima. Decreto nº 11.683, de 5.9.2023 - Amplia o Parque Nacional do Viruá, localizado no Município de Caracaraí, Estado de Roraima.