Postagens

Imagem

STF lança documentário que destaca atuação de trabalhadores da Corte no 8/1

Postar um comentário
Imagem

LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil.

Postar um comentário
Imagem

Lei nº 15.327, de 6.1.2026 - Veda descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); estabelece busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento; e altera o Decreto-Lei nº 3.240, de 8 de maio de 1941, para disciplinar o sequestro de bens por crimes que envolvam descontos indevidos nos benefícios do INSS, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar a proteção de dados pessoais, e as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010. Mensagem de veto

Postar um comentário
Imagem

Novo curso aborda a saúde mental do trabalhador e propõe estratégias de prevenção e cuidado nos ambientes laborais

Postar um comentário
Imagem

UNA-SUS lança quatro cursos sobre Equidade em Saúde em parceria com Fiocruz e Ministério da Saúde

Postar um comentário
Imagem

UNA-SUS e Fiocruz MS abrem matrículas para o Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Mental e Atenção Psicossocial de Adolescentes e Jovens

Postar um comentário
Imagem

Pela soberania dos povos!

Postar um comentário
Imagem

Empresas de exportação de soja devem abandonar pacto de proteção da Amazônia, diz agência

Postar um comentário
Imagem

Projeto de Lei nº 3.294, de 2021, que “Institui o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular e dispõe sobre sua utilização.”.

Postar um comentário
Imagem

Revista Internacional de Valores e Ética do Serviço Social, Volume 22, Número 2, Publicada

Postar um comentário