Como deve ser o contrato para o Assistente Social que atua de forma autônoma?
Como deve ser o contrato para o Assistente Social que atua de forma autônoma?
Para exercer a profissão como autônomo, o Assistente Social tem que, obrigatoriamente, estar inscrito no CRESS e proceder inscrição junto à Prefeitura em que irá exercer suas atividades, pois esse tipo de atuação implicará o pagamento do Imposto Sobre Serviço, ISS, ao município. O contrato explicitará os acordos estabelecidos entre o Assistente Social e o contratante, definindo, por exemplo, a quem caberá o pagamento dos impostos, se serão compartilhados etc. O CRESS não é órgão competente para ditar exigências do âmbito contratual.
CRESS 17
Para exercer a profissão como autônomo, o Assistente Social tem que, obrigatoriamente, estar inscrito no CRESS e proceder inscrição junto à Prefeitura em que irá exercer suas atividades, pois esse tipo de atuação implicará o pagamento do Imposto Sobre Serviço, ISS, ao município. O contrato explicitará os acordos estabelecidos entre o Assistente Social e o contratante, definindo, por exemplo, a quem caberá o pagamento dos impostos, se serão compartilhados etc. O CRESS não é órgão competente para ditar exigências do âmbito contratual.
CRESS 17
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