Campanha Salarial Unificada do Funcionalismo Público Municipal
O prefeito Zenaldo Coutinho, chega ao
seu último ano de gestão a frente da PMB com elevado índice de
impopularidade e rejeição. A insatisfação é tanta com o prefeito
promesseiro e falastrão que “muitos belenenses já o consideram pior do
que o famigerado Dudu”. Também, não é para menos, a cidade está
“entregue aos ratos e baratas!”
Se a perspectiva eleitoral atual se
concretizar nas eleições de outubro de 2016, provavelmente “Zeraldo”
deixará a capital paraense no começo de 2017 em situação pior do que
recebeu em 2013 de seu antecessor e parceiro político Duciomar Costa.
No dia 12 de janeiro de 2016 Belém
completou 400 anos e o prefeito não teve nenhuma obra ou serviço
importante a oferecer à população. As comemorações pelo aniversário da
cidade mais pareceram um velório a céu aberto! As promessas de campanha
do “Z” ficaram somente no imaginário. Quem já se esqueceu dos três “S”,
Saúde, Segurança e Saneamento? Para os servidores da PMB o mote dos três
“S” ficou compreendido como “Servidor Sem Salário”.
No entanto, o prefeito Zenóquio vem
tentando iludir os cidadãos de Belém com obras insignificantes e/ou
desnecessárias como: asfaltar ruas asfaltadas no centro da cidade;
construir calçada na frente da Basílica de Nazaré, construir academias
de saúde (com verba federal), trocar meia dúzia de postes e luminárias
nos bairros centrais de Belém.
A administração tucana vem afundando
Belém no caos! O “S” de Saneamento foi esquecido: a macrodrenagem da
bacia da Estrada Nova e do Tucunduba não avançou e a do Paracuri
(Icoaraci) nem saiu do papel. O lixo toma conta das esquinas e qualquer
chuvinha faz os canais da cidade transbordarem.
O “S” de Segurança virou trocadilho de
‘Socorro’, a população está em pânico, à violência impera na periferia e
no centro de Belém: homicídios, sequestros relâmpagos, assaltos a
ônibus, residências e prédios públicos como escolas, postos de saúde
prédio do IPAMB. Literalmente os cidadãos e servidores municipais estão
inseguros e em pânico em suas casas, locais de trabalho e logradouros da
cidade, enquanto que meliantes desfilam pela cidade aterrorizando a
população belenense. O tão prometido programa “ronda nos
bairros”caracterizou-se como uma panaceia eleitoreira do prefeito. Até
mesmo policiais militares e guardas municipais vem sofrendo com a ação
dos bandidos.
Em relação ao ”S” de Saúde, a situação é
de calamidade pública: filas, falta de médicos e medicamentos,
escancaram a precariedade nos postos de saúde e Prontos Socorros. Por
incapacidade de gestão, o pronto socorro da 14 de março teve parte de
seu prédio consumido pelo fogo, causando a morte de três pacientes,
sendo que o “Z” demorou quase um ano para reformar (com recursos
federais) a ala incendiada. Agora, usando de marketing, anuncia que
inaugurou um novo Pronto Socorro. Não podemos esquecer o caso do
carrinho de anestesia e os óbitos de dois pacientes no PSM do Guamá.
Cadê o plano viário da cidade,
propagandeado eleitoreiramente em 2012? Agora Zenaldo vem tentando
empurrar goela abaixo da população que o BRT é uma obra faraónica!
Contudo, o cidadão belenense já percebeu que o BRT (cujas obras entre o
entroncamento e mangueirão são intermináveis e só fazem
atrapalhar/congestionar o trânsito) não passa de um corredor expresso de
ônibus velhos que só aumentam as estatísticas de atropelamentos na
Almirante Barroso; a cidade praticamente não anda mais de tanto
congestionamento.
Na atualidade o cenário da educação
municipal é de completo abandono. As escolas, ueis e upes continuam com
graves problemas de infraestrutura, com prédios escolares praticamente
caindo aos pedaços. A Semec vem agora no começo de 2016, implantando o
reordenamento escolar: fechando turmas do EJA e do turno intermediário
em diversas escolas, provocando sérios prejuízos a alunos e servidores. O
assédio moral é uma marca na relação entre diretores (biônicos)de
escolas e trabalhadores da educação. A PMB/Semec não garante o pagamento
Piso ao grupo magistério e nem reconhece o direito a insalubridade aos
funcionários operacionais. Infelizmente sabemos que educação não é
prioridade para a gestão neoliberal e meritocrática do PSDB.
Outra característica nefasta da gestão
tucana a frente da PMB tem sido a precarização e o sucateamento dos
serviços públicos municipais: os baixos investimentos, cortes de verbas,
omissão e desinteresse com os serviços públicos - são diretrizes da
política neoliberal. A meritocracia, o assédio, a desvalorização
profissional são reproduzidos escancaradamente em todas as secretarias e
órgãos públicos da PMB.
Os baixos salários (chegamos a
março/2016 e a PMB ainda não concedeu reajuste salarial a maioria dos
servidores), o baixo valor do vale alimentação – ainda existem
categorias que não recebem esse beneficio; a maioria das categorias
municipais não é contemplada com planos de carreira (PCCR’s); o
sucateamento do IPAMB e má qualidade do atendimento do PABSS e as
precárias condições de trabalho. Para Zenaldo, os servidores municipais
não passam de bonecos ou marionetes que podem ser manipulados conforme
seu interesse e conveniência.
Em audiência na PMB (18/02/16), a pauta
econômica apresentada pelo Fórum de Entidades Sindicais, se transformou
em um verdadeiro velório com a presença de velhinhas carpideiras:
Zenaldo e sua trupe de secretários fantoches “choraram lágrimas de
sangue” em relação à crise econômica e às dificuldades orçamentárias da
PMB, no ano de 2016.
A desculpa orçamentário-financeira foi
usada para negar toda a pauta de reivindicação dos servidores
municipais. A PMB, segundo Zeraldo, não tem dinheiro para garantir o
reajuste do salário mínimo (11,67%) no mês janeiro e provavelmente, se a
crise continuar, não terá condições de garantir o reajuste do salário
mínimo, nem na data-base dos servidores em maio. Assim, a justificativa
foi a mesma para a solicitação de reajuste do vale alimentação e blá,
blá, blá!
É fato que a administração desastrada de
Zenaldo Coutinho vem sucateando propositalmente os serviços e
equipamentos municipais para que a “velha fórmula neoliberal” seja
implantada e/ou ampliada; terceirização/privatização dos serviços
públicos da PMB.
Para fazer frente aos ataques da
administração tucana aos direitos dos servidores municipais, o Fórum de
Entidades sindicais
municipais:Sintepp/Asfunpapa/Assipreb/Sintesp/Sidsaude/Sintbel/Sigbem/Agembe/Sindicato
dos
Assistentes
Sociais/Assema/Assecon/Asfunbel, vem organizando e unificando as
categorias municipais para seguir lutando pelos nossos direitos e por
novas conquistas.
Assim, convidando todos os servidores da
PMB - e cidadãos de Belém - a no dia 15/03 parar suas atividades e
participar do ato público, em frente à PMB, às 9 horas. Vamos exigir em
audiência com o prefeito: Reajuste salarial/Reestruturação e melhorias
no atendimento do IPAMB/Melhores condições de trabalho/Garantia de
segurança nos locais de trabalho/Mais investimentos e qualidade nos
serviços públicos municipais. Cobraremos do prefeito responsabilidade e
compromisso com acidade, com os serviços públicos e com os servidores
municipais.
A luta continua, “Zeraldo” a culpa é tua!
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