Frente Nacional em defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial será lançada em Brasília
Movimento tem o objetivo de defender os avanços conquistados com a Lei 10.216/16
Fonte: CFESS
Desde 2001, a lei que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil (Lei
10.216/2001) possibilitou a construção de uma rede substitutiva ao
manicômio, por meio de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I, II, III,
AD e infantil), residências terapêuticas, ambulatórios de saúde mental,
centros de convivência, dentre outros aparelhos. Tais serviços
possibilitaram que muitos/as usuários/as retornassem ao convívio
familiar e social. Para fortalecer essa direção, no âmbito da política
de saúde mental no Brasil, que hoje sofre graves ameaças de retrocessos,
será lançada, no dia 6 de abril na Câmara dos Deputados em Brasília
(DF), a Frente Parlamentar em defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta
Antimanicomial.
Apesar dos avanços, muitos problemas atingem a política de saúde
mental, como o subfinaciamento e a recente iniciativa governamental de
financiamento público das comunidades terapêuticas. Além disso, em
dezembro de 2015, houve a nomeação do médico Valencius Wurch Duarte
Filho como coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde,
fato que gerou o posicionamento radicalmente contrário de movimentos e
entidades contrários à lógica manicomial. Posição que segue até hoje,
após mais de 100 dias, com a ocupação da coordenação em Brasília, como
estratégia de luta pela saída de Wurch.
Diante da situação, explica a conselheira do CFESS Solange Moreira, o
grupo de articulação política (GAP), composto por entidades que defendem
os princípios da reforma psiquiátrica e coordena as ações da ocupação,
articulou, junto com a deputada federal Érica Kokay, a criação da Frente
Parlamentar, que ocorrerá no auditório Freitas Nobre, no anexo IV da
Câmara dos Deputados, às 10h30 do dia 6 de abril.
“O CFESS estará presente e convoca assistentes sociais, profissionais
do campo da saúde mental e a sociedade para participar desta atividade,
que será fundamental para a garantia e consolidação da Reforma
Psiquiátrica em nosso país”, conclama a conselheira.
Fonte: CFESS
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