Movimento dos Assistentes Sociais de MG pelas 30h.
O mês de maio de 2016 será marcado pela intensificação da luta pela implementação das 30 horas
Como é de conhecimento da categoria, em
2010, por meio de uma intensa pressão política coletiva sobre o poder
legislativo, tendo como protagonistas profissionais, movimentos sociais,
usuários e sociedade em geral, os assistentes sociais brasileiros
tiveram a carga horária de 30 horas semanais fixada por lei 12.317/2010.
Desde então, os CRESS juntamente com os mesmos protagonistas incidem
junto aos empregadores pela efetivação da ‘Lei das 30h’.
O Conselho Regional de Serviço Social de
Minas Gerais (CRESS 6ª Região) está planejando, para o mês de maio de
2016, a segunda campanha “30 dias pelas 30 horas”, que consiste em uma
ampla mobilização estadual em defesa do exercício profissional de
qualidade e pela garantia da jornada de 30 horas semanais, direito
conquistado legal e democraticamente pelos assistentes sociais. Em 2012,
quando o CRESS-MG realizou a primeira edição da campanha pela
efetivação das 30h, movimentou os profissionais em todo o Estado, tendo
como consequência diversas conquistas em instâncias públicas e privadas
empregadoras de profissionais de Serviço Social.
Em observância ao que nos ensina a poeta
Cora Coralina “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a
caminhada. Caminhando e semeando, no fim terás o que colher”, sabemos
que é necessário avançar ainda mais. Nesse sentido, a segunda campanha é
uma estratégia frente à resistência de alguns municípios e demais
instituições no cumprimento da legislação. Em 2016 pretendemos, em 30
dias, realizar um conjunto de ações estratégicas para universalizar a
implementação da Lei de 30 horas para assistentes sociais em Minas
Gerais, mas principalmente lutar por trabalho com direitos.
Para instrumentalizar a campanha, os
assistentes sociais poderão encontrar no portal do CRESS-MG, informações
importantes sobre as ações que serão realizadas pela implementação da
carga horária de 30 horas.
Sabemos que os desafios do mundo do
trabalho estão para além da nossa profissão. Neste sentido, somente as
lutas coletivas em defesa da classe trabalhadora podem provocar mudanças
nas condições de vida e de trabalho na perspectiva da emancipação
humana.
A luta por trabalho com direitos tem
sido um dos principais desafios assumidos pelo Conjunto CFESS/CRESS, e
mesmo em contexto de crise do capital, a força das lutas coletivas
assegurou algumas importantes conquistas aos profissionais brasileiros
nos últimos anos.
A defesa de condições éticas e técnicas
de trabalho para os(as) assistentes sociais se soma às lutas sociais e
ao fortalecimento dos movimentos sociais da classe trabalhadora.
Seguimos na Luta!
- Clique aqui para acessar o levantamento histórico que o CRESS-MG realizou sobre o cumprimento das Lei das 30h em Minas Gerais.
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