CURSO ONLINE DE DIREITO DE FAMÍLIA,

Descrição

O curso de Direito da Família através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os fundamentos básicos de família, casamento, o procedimento sobre a nova lei de adoção e muito mais.

Turma disponível: 27/09/2016

Carga horária: 60 horas

Duração: 30 dias

• Conteúdo

Conceito de Direito de Família;

Conceito de casamento;

Principais características do casamento;

Capacidade para o casamento;

Quem pode casar;

Invalidade do casamento;

Modalidades de casamento;

Procedimento para realização do casamento civil;

A celebração do casamento civil;

Custas;

Celebrações especiais de casamento;

Casamento de brasileiro no exterior;

Casamento de estrangeiro no Brasil;

Casamento religioso com efeitos civis;

Conceito de parentesco;

Os tipos de parentesco e a previsão legal;

As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco;

Curiosidades sobre o parentesco;

Conceito de adoção;

Quem pode adotar;

Procedimento para adoção;

Parentesco socioafetivo;

A filiação;

Presunção de paternidade;

Reconhecimento dos filhos;

Contestação da paternidade;

Contestação da maternidade;

Posse do estado de filho;

Conceito de regime de bens;

A previsão legal;

Disposições gerais;

Comunhão parcial de bens;

Comunhão universal de bens;

Separação de bens;

Participação final nos aquestos;

Pacto antenupcial;

Escritura de pacto antenupcial;

Registro de pacto antenupcial;

Outorga uxória;

Alteração do regime de bens;

Regime de bens na união estável;

Regime de bens e o Direito das sucessões;

Previsão legal;

Término da sociedade conjugal;

O falecimento de um dos cônjuges;

A nulidade do casamento;

A anulação do casamento;

Separação;

Separação extrajudicial;

Separação consensual judicial;

Separação litigiosa;

Medida Cautelar de Separação de corpos;

Partilha de bens;

Reconciliação;

Divórcio;

Divórcio direto;

Divórcio conversão;

Divórcio consensual;

Divórcio litigioso.

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