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Novo curso aborda a saúde mental do trabalhador e propõe estratégias de prevenção e cuidado nos ambientes laborais

TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS DO SERVIÇO SOCIAL :Graduados(as): R$ 196,05 Especialistas: R$ 220,19 Mestres(as): R$ 277,21 Doutores(as): R$ 313,71

Acompanhamento de projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado, que envolvem o Serviço Social e assistentes sociais

Nota Técnica sobre a "escuta especializada" proposta pela Lei 13.431/2017: questões para o Serviço Social

Nota Técnica sobre o exercício profissional de assistentes sociais e as exigências para a execução do Depoimento Especial

Nota Técnica Tutela, Curatela e Administração de Bens Sem a Devida Nomeação Legal e as Implicações para o Trabalho Dos/das Assistentes Sociais

Conheça as Leis de interesse social no dia de hoje 8 de janeiro de 2026

LEI Nº 15.426, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Mensagem de veto Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais

§ 6º Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica serão realizados, respectivamente, por médicos e psicólogos peritos examinadores, autorizados pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito conferida pelo respectivo conselho profissional, nos termos de regulação do Contran.

STF derruba idade mínima para aposentadoria por insalubridade Regra definia mínimo de 55, 58 ou 60 anos de idade, conforme o grau de nocividade e do tempo de contribuição

Salvaguarda de documentos técnicos e sigilosos do Asssistente Social

Aprovada PEC do fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h

Medida Provisoria n. 1.359, de 19.5.2026 - Autoriza a Uniao a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsavel a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisicao de veiculos automotores novos que atendam a criterios de sustentabilidade ambiental, social e economica.

LEI Nº 15.413, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental.