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2026 Social Work Congress (2026 SWC)

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Novo curso aborda a saúde mental do trabalhador e propõe estratégias de prevenção e cuidado nos ambientes laborais

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TABELA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS DO SERVIÇO SOCIAL :Graduados(as): R$ 196,05 Especialistas: R$ 220,19 Mestres(as): R$ 277,21 Doutores(as): R$ 313,71

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Acompanhamento de projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado, que envolvem o Serviço Social e assistentes sociais

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Nota Técnica sobre a "escuta especializada" proposta pela Lei 13.431/2017: questões para o Serviço Social

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Nota Técnica sobre o exercício profissional de assistentes sociais e as exigências para a execução do Depoimento Especial

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Nota Técnica Tutela, Curatela e Administração de Bens Sem a Devida Nomeação Legal e as Implicações para o Trabalho Dos/das Assistentes Sociais

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Conheça as Leis de interesse social no dia de hoje 8 de janeiro de 2026

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LEI Nº 15.426, DE 3 DE JUNHO DE 2026 Mensagem de veto Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais

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§ 6º Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica serão realizados, respectivamente, por médicos e psicólogos peritos examinadores, autorizados pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito conferida pelo respectivo conselho profissional, nos termos de regulação do Contran.

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STF derruba idade mínima para aposentadoria por insalubridade Regra definia mínimo de 55, 58 ou 60 anos de idade, conforme o grau de nocividade e do tempo de contribuição

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Salvaguarda de documentos técnicos e sigilosos do Asssistente Social

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Aprovada PEC do fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h

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Medida Provisoria n. 1.359, de 19.5.2026 - Autoriza a Uniao a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsavel a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisicao de veiculos automotores novos que atendam a criterios de sustentabilidade ambiental, social e economica.

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LEI Nº 15.413, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental.